E atuação em causas complexas que envolvem responsabilidades de pessoas físicas e jurídicas.
PROTEÇÃO JURÍDICA DA MULHER
Atendimento online para todo o país.
SEGURANÇA E CONFIABILIDADE NAS INFORMAÇÕES.
Dr. Léo da Silva Alves / OAB-DF nº 7.621
Jurista dedicado às questões que envolvem responsabilidades em diversos ambientes da vida social e profissional. Autor de 58 livros, com cursos de extensão em Direito de Família na Universidade Urbaniana do Vaticano; foi professor da Universidade Católica de Brasília e é conferencista com atuação em três continentes.
Consultas jurídicas online e medidas administrativas e judiciais.
Conheça as linhas de atendimentos nas diversidades de situações.
A MULHER NA SOCIEDADE
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Casos e consequências da importunação sexual.
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A discriminação nos espaços públicos e privados.
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Difamação e injúria. Pedidos de indenização.
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Exposição indevida de imagem nas redes sociais.
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Responsabilidade penal de terceiros e reparação de danos por acidentes, agressões físicas ou psicológicas.
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A profissional autônoma e as responsabilidades no mercado de trabalho: registros na categoria, licenças públicas, contratos de locação, compra e venda e incidentes com clientes, fornecedores e bancos.
A MULHER NO MEIO EMPRESARIAL
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Abertura de empresa e as cautelas necessárias no ato de formalização.
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Contratos de aluguéis e de promessas de compra e venda: necessidade de análise. Riscos dos contratos de adesão ou instrumentos copiados da Internet.
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Obrigações trabalhistas. A empresária no banco da Justiça do Trabalho.
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Negociação de dívidas com fornecedores, instituições bancárias e acordos judiciais.
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A mulher como sócia de empresa. Cautelas com contrato social e/ou saída de sociedade.
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Responsabilidades fiscais, trabalhistas e patrimoniais durante ou ao término de um negócio.
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Compliance: regras claras e escritas para os empregados sobre ética, relacionamento com clientes, uso de telefone celular particular e exposições nas redes sociais.
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Os cuidados no relacionamento com colaboradores: assédio sexual e assédio moral.
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Rede de proteção de empregados e clientes em relação à importunação sexual e a qualquer forma de violência.
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Procurações: orientação sobre poderes; revogação de procuração e anulação de negócios por vício de vontade.
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Defesas em processos administrativos: serviços de fiscalização, licenças, multas e interdição.
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Incidentes relacionados à violação ao “Código do Consumidor”. Limites da publicidade, reparos e devolução de mercadoria e comprometimento da credibilidade no mercado.
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Os cuidados com situações de responsabilidade criminal: falsidade ideológica, fraudes em documentos e informações, crimes tributários, crimes contra as relações de consumo e crimes contra a honra de terceiros.
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Defesa da mulher empresária em processos judiciais de qualquer natureza.
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Vendas, obras e fornecimento de serviços para a administração pública. Como funcionam as contratações, como são recebidos os créditos, como a administração fiscaliza e as responsabilidades da empresa e da empresária perante o contratante.
A MULHER NO SERVIÇO PÚBLICO E PRIVADO
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Representações administrativas pelos direitos da mulher servidora ou empregada pública.
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Medidas de enfrentamento ao assédio moral nas organizações públicas e nas empresas.
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Adoção de providências em relação ao assédio sexual e à importunação.
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Questões de gênero, incidentes discriminatórios e exigência de estereótipos.
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Defesas da mulher em sindicâncias e processos disciplinares.
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Anulação de ações de rescisão de contrato sem justa causa.
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Adaptação e reabilitação da mulher no trabalho em razão de acidente ou limitação laboral por enfermidade não incapacitadora.
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O reflexo da síndrome da dependência e demais transtornos de personalidade, psicológicos e psiquiátricos: garantias da mulher; assistência do empregador. Diferença de direitos e obrigações no serviço público e nos empregados regidos pela CLT.
A MULHER NAS RELAÇÕES AFETIVAS, CONJUGAIS E FAMILIARES
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Violência física, psicológica e patrimonial.
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Divórcios e segurança jurídica no desfazimento da relação.
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Fim de sociedade comercial com ex-companheiro.
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Pensão de alimentos, guarda e proteção de filhos.
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Elaboração ou revisão do contrato de união estável.
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As relações afetivas na terceira idade: questões jurídicas para a saúde física emocional e para a salvaguarda patrimonial.
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Herança. Testamento. Partilha, administração e posse de bens.
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Doação de patrimônio para filhos e terceiros.
Conheça nossa linha completa de atendimentos em causas que envolvem responsabilidades de pessoas físicas e jurídicas. Profissionais de elevada formação acadêmica, experiência em causas de complexidade técnica e qualidade no atendimento, com ética e transparência.
Dr. Gilbert Di Angellis da Silva Alves
Professor de Direito em Brasília
Dr. Gustavo Di Angellis da Silva Alves
Doutor pela Universidade de Granada